"Posso não concordar com uma só palavra do que dizes,
mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las."
- Voltaire

quinta-feira, janeiro 31

Curiosidades & novidades culturais!!!

Zequinha Miguel

Na Estrutura Orgânica criada por Tuca Jordão, o Pior!, para a CultuAR há lugar para 48 Cargos Comissionados. Conceição Rabha preencheu apenas 22 destes cargos.

Dos 22 preenchidos, a Gerência de Assuntos Religiosos é ocupada por Aostregésilo José dos Santos, CC-3. Subordinado ao Aostregésilo está o CC-5 Agessandro de Oliveira Leite Silva, Assessor de Calendário Religioso. Alguém sabe responder que diabos faz um Assessor de Calendário Religioso?

O chefe de todos na CultuAR - o presidente, multifacetado, multipartidário, e multiartista Zequinha Miguel - anunciou aos 4 ventos que vai destrocar a gabinete pelo palco. Brilhante decisão, grande Zequinha, todos o admiram muito no palco, mas gabinete é para quem entende de gestão, né? Os angrenses agradecem o que você fez nestes 31 dias de presidência, Zequinha, mas nos palcos você é bem melhor. Adeus, obrigado por tudo, especialmente pela desistência, e muito juízo!!!

Nossa homenagem de despedida:

The Show Must Go On
Empty spaces - what are we living for
Abandoned places
I guess we know the score
On and on, does anybody know what we are looking for...
Another hero, another mindless crime
Behind the curtain, in the pantomime
Hold the line, does anybody want to take it anymore
The show must go on
The show must go on, yeah
Inside my heart is breaking
My make-up may be flaking
But my smile still stays on...

PS. Bye bye e diga ao sócio Mauro Nask que lhe mandamos abraço!

terça-feira, janeiro 29

Atenção, Zequinha e Kaká!!!

Anônimo, 28/jan 13:40 em "o mesmo...":
"Diante do que ocorreu em Santa Maria, devemos ter cuidados redobrados.

Soube que haverá um show do PÉRICLES num dos dias de Carnaval. Até aí tudo bem. O local da realização do mesmo é que me preocupa. Será no Cais Santa Luzia. Diante disso pergunto: O deck comporta um número enorme de pessoas? A beira desse deck não tem guarda-corpo, isto não é perigoso? Um show local, sei que há condições de fazer mas com artistas de fora de nomes nacionalmente conhecidos, acho um grande risco. Melhor seria na Praia do Anil. Desculpe-me se minhas preocupações possam parecer ridículas mas não podemos bobear. Um grande abraço a todos e bom carnaval."


TAngra:
Prezado Anônimo,

Não há o que desculpar. Ao contrário, valeu o aviso! Além do mais, sabe-se que o madeiramento do cais está em péssimas condições, podre em vários lugares. Todo cuidado é pouco quando se trata de vidas...

Armação dos Jordão no Lixão da Locanty?

foto de oglobo.globo.com

O Globo - 23/01/2013
Angra e Paraty são proibidas
de despejar lixo em aterro da região

RIO - Cidades históricas e centros de atração turística da Costa Verde, Angra dos Reis e Paraty convivem, desde o início do ano, com um problema diário de 270 toneladas. Ambos os municípios estão despejando seus resíduos em locais inapropriados, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A presidente do órgão, Marilene Ramos, afirma que o destino dos detritos dessas cidades até a semana passada, o aterro de Ariró, em Angra, opera em condições precárias, semelhantes às de um lixão, sem controle ambiental. E a solução emergencial pode vir acompanhada de um alto custo para os moradores: o aterro de Seropédica, destino recomendado pelo Inea, por ser o mais próximo das cidades, está na verdade distante 116 quilômetros de Angra e 196 de Paraty. Com isso, as despesas para descartar o lixo vão mais do que triplicar, de acordo com estimativas das prefeituras.

Os municípios passaram a ser administrados pelo PT este mês: Carlos José Gama Miranda, o Casé, assumiu em Paraty, e Conceição Rabha foi eleita em Angra. As transições foram marcadas por crises na área de resíduos. Em Angra, Conceição alega ter assumido a cidade sem qualquer contrato firmado para a destinação final do lixo. A empresa que controla o aterro de Ariró, Infornova Ambiental (novo nome da Locanty), cobra uma dívida de R$ 14 milhões do município, que nega o débito.

Há duas semanas, a Infornova passou a impedir a entrada dos caminhões da prefeitura no aterro sanitário privado. Por isso, Angra despeja hoje suas 180 toneladas diárias de detritos num terreno onde funcionava o antigo lixão municipal, ao lado do aterro de Ariró. O local não tem licença e foi ambientalmente recuperado há mais de dois anos.

- A Locanty tinha o contrato de coleta de lixo, varrição e recebimento do lixo até junho próximo. Mas em 11 de dezembro ela rompeu com a prefeitura, encaminhou uma carta relatando dificuldades financeiras. Agora, estão nos cobrando R$ 14 milhões. Cadê o contrato? A cada dia eu descubro uma coisa nova que assusta - diz a prefeita Conceição Rabha. - Acredito que a partir da semana que vem vamos conseguir firmar um contrato emergencial com a Ciclus (que opera o aterro de Seropédica). Mandar o lixo para lá vai custar R$ 340 por tonelada, 254% a mais em relação ao custo atual (R$ 96 a tonelada).

Em Paraty, a prefeitura espera que o aterro de Ariró possa ser liberado o quanto antes pelo Inea, pois a solução de Seropédica implicaria uma despesa mensal a mais de cerca de R$ 300 mil. Paraty produz cerca de 90 toneladas de resíduos por dia.

- Estamos despejando em Ariró, um serviço terceirizado. Hoje, a coleta, varrição e destinação final nos custam R$ 900 mil mensais. Se tivermos que ir para Seropédica, vamos gastar R$ 1,2 milhão, pelo custo da viagem. Será lamentável se isso ocorrer. Vai aumentar absurdamente nossos gastos. Se existe problema, que ele seja solucionado. Estamos a 70 quilômetros de Ariró e a quase 200 de Seropédica. É impraticável levar o lixo para lá - afirma o secretário de Obras de Paraty, Rogério Gil.

Situação de aterro degringolou, diz Inea

Inagurado em 2001 pelo então prefeito Fernando Jordão, o aterro de Ariró ainda tem vida útil de dez anos, mas hoje é mal operado e não tem condições de receber o lixo diário coletado em Angra e em Paraty, avalia Marilene Ramos:

- Vínhamos constatando, em vistorias recentes, que Ariró está sem condições de continuar operando. Ele tem condições de continuar aberto, mas são necessárias obras de recuperação da drenagem do chorume e melhorias na compactação e no recobrimento do lixo. Apenas quando esses problemas forem corrigidos é que o aterro poderá voltar a operar. Hoje, Ariró está operando muito mal e em condições semelhantes às de um lixão. De uns meses para cá, a situação degringolou.

Marilene afirma que Paraty e Angra já estão notificadas para dar outra destinação ao lixo. E o centro de tratamento de resíduos licenciado mais perto dessas cidades é Seropédica.

- Já notificamos Angra para tirar todo o volume depositado na área não licenciada (ao lado do aterro) e encaminhar esse material a Seropédica, emergencialmente. Não é a solução ideal, mas é a possível neste momento, até que Ariró tenha condições de reabrir.

Em nota enviada ao GLOBO, a Locanty/Infornova afirmou que operou o aterro privado da região de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quando transferiu a sua operação a outra empresa. A Locanty/Infornova não esclareceu, no entanto, que empresa é essa. A prefeita de Angra, Conceição Rabha, disse desconhecer qualquer transferência. No último dia 12, um dos sócios da Locanty, João Alberto Felippo Barreto, conhecido como Joãozinho da Locanty, enviou ofício ao Inea, acusando a prefeitura de Angra de cometer crime ambiental ao despejar o lixo em local inapropriado.

oglobo.globo.com/rio/angra-paraty-sao-proibidas-de-despejar-lixo-em-aterro-da-regiao-7376005

PS. Isso tem ou não tem o dedo sujo e irresponsável de Fernando Jordão / Tuca Jordão, com o único objetivo de prejudicar a cidade? O que vocês acham?

domingo, janeiro 27

O E-mail continua o mesmo...

Anônimo, 23/jan 02:31 em "Revogação...":
"TAngra,
Queria te mandar uma foto mas não acho o seu E-mail."



TAngra:
Desculpe a falha... o E-mail já está novamente aqui à direita.

transparenciaangra@gmail.com

Por favor, envie a foto.

Abraços.

terça-feira, janeiro 22

Revogação idônea

Revogação da pouca-vergonha
BO 418 - 18/janeiro/2013

Pouca-vergonha de Zequinha Miguel!
BO 416 - 11/janeiro/2013

A segunda contratação da Nask & Julião Produções, Publicidade e Editorações foi revogada, a pedido. Vamos acreditar que tal contratação (sob inexigibilidade de licitação) se deu por descuido ou desconhecimento das regras legais e/ou de boa conduta por parte do contratante e do contratado. O que importa é que o problema foi resolvido satisfatoriamente. E, nestes casos, talvez seja melhor errar por acreditarmos que não houve má fé do que por acreditarmos que houve má fé. O futuro dirá!

sexta-feira, janeiro 18

Refazendo a Vigilância Sanitária

A respeito da postagem "Vigiem a Vigilância Sanitária", temos que acrescentar outras considerações que são o resultado do que foi possível apurarmos depois daquela publicação.

Quanto à manutenção da mesma equipe à frente da Vigilância Sanitária, o fato é que alguns cargos de chefia exigem que o ocupante seja médico veterinário e, mesmo assim, só está nomeada, e por questões estritamente legais, a Sra. Cintia Maria Amorim. Outro fator a considerar é que estuda-se uma profunda modificação no modelo de operação da Vigilância Sanitária, modificação esta que - caso seja aprovada pela Prefeita, pelo Secretário de Saúde / Presidente da FuSAR, receba o aval do Secretário de Administração e do Conselho Municipal de Saúde - carecerá de alterações nas leis que regem o funcionamento da ViSa, com a publicação de novo Código Sanitário, criação de cargos e extinção de outros, desburocratização da fiscalização para prevenir-se contra situações que propiciem corrupção ativa e passiva, operacionalização efetiva da Ouvidoria da Saúde, para onde serão canalizadas as reclamações e denúncias pertinentes a todos os serviços de saúde de forma integrada ao Ministério da Saúde, além de outras ações em benefício de todos os cidadãos.

O que devemos agora é aguardar que a equipe que acaba de tomar posse termine de apagar todos os incêndios que Tuca Jordão, o Pior!, deixou armados para explodirem a partir de 1º de janeiro, com a máquina pública completamente inoperante desde o início de 2012 e com algumas empreiteiras e prestadores de serviço sem receberem seus pagamentos desde outubro e outras tantas desde setembro. Pobre da Conceição e sua equipe de secretários bombeiros. A PMAR estava um caos, Tuca que o pariu!!! 

CCs - Bom Senso e Caldo de Galinha...

Estrutura Orgânica

As críticas que eram feitas contra os Jordãos quanto aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas não eram gratuitas. O que se condenava era o excessivo número, novos cargos sendo criados a cada dia, e a falta de critérios aceitáveis nestas nomeações. Os cargos eram usados, em sua maior parte, para abrigar parentes, amigos, empregados domésticos e cabos eleitorais.

Hoje, o organograma da prefeitura deixado por Tuca Jordão, o Pior!, tem 1.172 CC's e FG's, assim distribuídos:
  • CC-1: 20
  • CC-2: 57
  • CC-3: 195
  • CC-4: 355
  • CC-5: 310
  • CC-6: 90
  • CC-7: 5
  • FG 1: 97
  • FG-2: 43

Toda esta estrutura - bem como a descrição das atribuições e responsabilidades de cada um destes cargos - foi definida em lei e só por outra lei poderá ser ser modificada. Assim, para que prefeitura funcione, são estes os cargos que a prefeita eleita, Conceição Rabha, terá para preencher no todo ou em parte, ao menos até que seja feita a prometida reestruturação da organização administrativa após o estudo que estará a cabo da Fundação Getúlio Vagas, conforme já foi anunciado. Após o estudo da FGV a prefeita definirá em lei quais os novos cargos comissionados e funções gratificadas que farão a prefeitura "funcionar".

Então, o que nos resta é acompanharmos estas nomeações avaliando se os indicados são ou não aptos a exercerem as funções para as quais estão sendo nomeados. É atribuição da prefeita, em conjunto com seus secretários de governo, escolher estes nomes, repeitadas algumas "exigências técnicas" quanto às leis que os criaram. É óbvio que estes nomes sairão dentre os que a prefeita já conhece, seja por terem trabalhado junto a ela em governos passados, seja por terem participado de sua campanha eleitoral, seja até por terem demonstrado competência técnica nos governos dos Jordãos.

O que se percebe, até agora, é que Conceição Rabha está sendo bastante "discreta" no preenchimento destes cargos, a despeito de alguns comentários apocalípticos que se vê nos jornais e nas redes sociais. Já se falou até nas nomeações do último Boletim Oficial (BO-417), quando não houve uma nomeação sequer, apenas reedições de nomeações para corrigir o nome de quem assinava a Portaria...

Críticas são válidas e construtivas desde que o autor, anônimo ou não, saiba do que está falando, desde que tenha analisado o assunto de forma honesta e apolítica, o que parece não estar acontecendo. Por exemplo, Conceição nomeou 466 pessoas, ou seja, menos de 40% do número total de cargos comissionados e funções gratificadas abusadas por Tuca Jordão:
  • CC-1: 19
  • CC-2: 50
  • CC-3: 128
  • CC-4: 151
  • CC-5: 71
  • CC-6: 26
  • CC-7: 4
  • FG-1: 9
  • FG-2: 8

Dentre estes, muitos são funcionários concursados. Número menos que o necessário, considerando a estrutura atual. É provável e razoável que nos próximos BOs haja novas nomeações, concordam?

Senhoras e senhores, vamos acabar com este terrorismo de criticar por criticar? Bom senso e canja de galinha sempre caem bem!!! Aguardemos, então, os próximos BOs, pois até agora não há o que apontarmos, salvo um ou outro nome sobre os quais temos alguma dúvida, mas, sobre isso, seria até infantilidade esperarmos que houvesse unanimidade, não é? Com excessão da CultuAR, que outro erro há para apontarmos? Eu não vejo mais nenhum, por enquanto...

domingo, janeiro 13

Mauro Nask, você está errado!

Zequinha Miguel & Mauro Nask

Mauro Nask, 13/jan 03:19 em "Tome vergonha ...!":
"Minha empresa presta um serviço de qualidade, o senhor presidente da Cultuar tem total autonomia para escolher quem quiser. Ele escolhe a minha empresa pelo fato de já conhecer meus serviços."


TAngra:
Prazado Mauro Nask,

Desculpe a franqueza, mas você está redondamente errado sob todos os aspectos. O senhor presidente da Cultuar contrata quem ele quizer? P%##@ NENHUMA, meu caro, ele está ocupando um cargo público e deve respeitar as regras da lei e, acima de tudo, as regras da moral. Se ele quiser contratar quem quiser então peça exoneração e compre um botequim. Aí sim ele faz o que quiser da sua vida.

E tem mais, esse esquema de fracionamento de contratos para bular a lei e a livre concorrência tem que acabar. A CultuAR era especialista nesta fraude e parece que seu parceiro Zequinha Miguel pretende continuar com isso. A cada BO aparecem dezenas de contratinhos de baixo valor, na modalidade de inexigibilidade de licitação, sempre para os mesmos serviços e para as mesmas empresas. Está errado. A modalidade de contratação tem que ser compatível com o total previsto para todo o exercício. Veja alguns julgados sobre o assunto:
"(…) a realização de vários procedimentos em um exercício não caracteriza, por si só, o fracionamento indevido da despesa, o qual somente ocorre quando não se preserva a modalidade pertinente para o total de aquisições do exercício (§ 2º do art. 23 da Lei 8.666/1993). (Acórdão TCU nº 82/2005 – Plenário)"

"Evite a fragmentação de despesas, caracterizada por aquisições freqüentes dos mesmos produtos ou realização sistemática de serviços da mesma natureza em processos distintos, cujos valores globais excedam o limite previsto para dispensa de licitação a que se referem os inciso I e II do art. 24 da Lei 8.666/1993. (Acórdão TCU nº 1.386/2005 – Segunda Câmara)"

"Nas aquisições de materiais de consumo e expediente e contratações de serviços usualmente utilizados, abstenha-se de fracionar despesas, diligenciando para que tais aquisições e contratações sejam efetivadas com observância do somatório dos valores globais envolvidos, de molde a não excederem os limites da dispensa de licitação, estabelecidos nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. (Acórdão TCU nº 6.131/2009 – Primeira Câmara)"

Deu para entender ou quer que desenhe, Mauro Nask? E avise ao seu mui amigo, parceiro e sócio Zequinha Miguel que ele será denunciado assim que o acumulado das contratações ultrapassar os limites previstos na Lei nº 8.666/1993. E não adianta vocês criarem novas empresas para continuarem com essa safadeza, Ok? Essa pouca vergonha tem que acabar, Mauro Nask, avise isso ao Zequinha também. Você me decepcionou, nobre amigo.

Abraços,

TAngra.

PS. Após a publicação deste post o senhor Mauro Nask entrou em contato pelo facebook e disse que o comentário em destaque não foi escrito por ele. Fica registrada a observação, mas isto não muda em absolutamente nada o que está escrito acima, o erro dessas contratações não se desfaz, o post continua dirigido ao presidente da CultuAR, Zequinha Miguel, ao titular da Nask & Julião Produções, Publicidade e Editorações e, agora, ao Mauro Nask que escreveu o comentário, seja ele quem for.

Robson, quem construirá os abrigos?

Está escrito na nota da prefeitura: "tendas provisórias serão instaladas nos 10 novos pontos, até que a Viação Senhor do Bonfim instale os novos abrigos, que já foram comprados pela empresa".

Isso carece de explicações mais detalhadas, pois, até ontem, quem construía os abrigos para passageiros era a PMAR:

Este contrato 069/2010 teve aditivos de prazo (45 dias) e de valor (R$ 7.429,90), resultando num total de 135 dias até que os 9 abrigos ficassem prontos, ao custo final de R$ 81.091,18.


Este contrato 076/2010 teve aditivos de prazo (45 dias), resultando num total de 165 dias até que os 13 abrigos ficassem prontos, ao custo de R$ 91.775,70.


Este contrato 077/2010 teve aditivos de prazo que foram publicados omitindo as prorrogações (coisa comum no governo de Tuca Jordão), mas as obras para os 20 abrigos duraram mais de 8 meses, ao custo de R$ 170.799,93.

Assim, a Superintendência de Transportes e Trânsito está devendo para a população as seguintes explicações:
1º- Quem pagará pelas "tendas provisórias" e quanto tempo elas ficarão por lá enfeiando a paisagem?
2º- Se não é a PMAR quem construirá os abrigos (será?), haverá mudança no padrão que foi adotado até aqui?
3º- Se houver mudança no padrão de construção dos abrigos, qual será o modelo escolhido pela Bonfim?

Será que a Superintendência de Trânsito vai nos dar estes esclarecimentos? Duvido! Aquele pessoal não tem nenhuma noção de civilismo, salvo poucas e honrosas exceções dentre as quais não se encontra o tal Robson Oliveira de Andrade, criatura inventada por Fernando e Tuca Jordão. Tire esse cara daí, Conceição Rabha, estas ações parecem até campanha extemporânea contra sua reeleição...

Robson, veja a comprovação do erro:

Passageiros esperam nas filas embaixo de chuva


Quanta burrice, meu caro Robson Oliveira de Andrade. Você está fazendo campanha contra a prefeitura desde já? O que você acha destas pessoas, até crianças, apanhando chuva sem a menor necessidade, apenas por falta de competência de quem teve essa infeliz ideia de mudar os pontos antes dos abrigos definitivos estarem concluídos?

A mudança do local dos pontos pode até ser a coisa certa, mas está sendo feita da forma errada e no momento errado. Saldo: ERRADO! Da próxima vez, coloque a população em primeiro lugar quando pensar em fazer algum "planejamento urbano" (pesquise no Google, Robson: "pensar" e "planejamento urbano").

Se na segunda-feira estiverem instalados os malditos e horríveis toldos brancos, conforme foi divulgado pela prefeitura, as críticas continuarão, aqui, nos pontos e nas redes sociais, está todo mundo reclamando, só a Superintendência de Trânsito não se dá conta... Socorro, Conceição!

Conforto debaixo de chuva e de sol? Pra quem?

No facebook:
Prefeitura Angra Dos Reis

AVISO: A Superintendência de Trânsito da Prefeitura de Angra iniciou hoje, dia 12, uma reestruturação no transporte público do município. A primeira medida foi transferir os pontos de ônibus que funcionavam no largo da Igreja da Lapa, no Centro, para a Avenida Júlio Maria, em frente à Praça do Porto. Essa ação visa dar mais conforto e comodidade a quem usa o serviço. A partir de segunda-feira, dia 14, tendas provisórias serão instaladas nos 10 novos pontos, até que a Viação Senhor do Bonfim instale os novos abrigos, que já foram comprados pela empresa.


TAngra:
O Superintendente de Transportes e Trânsito é Robson Oliveira de Andrade. Imagino que ele seja algum marciano, talvez um lunático, mas com certeza não conhece o planeta Terra, nem a América do Sul, Brasil, Rio de Janeiro e muito menos Angra dos Reis, que nesta época do ano se transforma no penico do mundo.

Será que ele não sabe que estamos em pleno verão, onde ora faz um sol de rachar, ora chove sem parar? Será que ele não sabe que as filas para os ônibus da Senhor do Bonfim duram horas até que chegue uma bendita lata de salsicha sobre rodas e enquanto isso os desgraçados passageiros ficarão desprotegidos sob o sol ou a chuva? Será que esse genial indivíduo não sabe que as tendas, que só serão instaladas na segunda-feira, custarão dinheiro a uma prefeitura que está com o caixa quase zerado e que até lá o povão vai ficar desprotegido? E ainda tem coragem de dizer que "Essa ação visa dar mais conforto e comodidade a quem usa o serviço"?

Neste exato momento, quase 1 hora da madrugada, os passageiros nas filas estão debaixo de chuva forte; devem estar xingando até a quinta geração desse infeliz. Por que não esperou que fossem construídos os abrigos para passageiros antes de fazer esta mudança mal planejada, precipitada, gastando recursos desnecessários? Ô Conceição Rabha, passe um corretivo neste lunático marciano, mas puxão de orelhas é pouco!

Robson merece quantas chibatadas?
Robson merece o castigo?

Vigiem a Vigilância Sanitária

Anônimo, 17/dez 20:01 em "... selo do SIF":
"Artífice-Pintor, quem fiscaliza a higiene dos abatedouros é a Defesa Sanitária, que é ligado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A Vigilância Sanitária fiscaliza o produto acabado comercializado nos açougues, assim como se eles têm procedência, regulado por uma Lei Estadual.

A gente trabalhou nesse governo Tuca com muita coação por parte da Cíntia e Aurea, respectivamente diretora e coordenadora da ViSa. Nós éramos proibidos de fiscalizar alguns comércios por conveniência política ou financeira. Nós fazíamos os trâmites da Lei, lavrávamos o auto de infração sanitária e a punição que os comerciantes recebiam era, no máximo, a liberação de Licença Sanitária... Isso mesmo!!! O infrator recebia de punição o documento da ViSa... O Carlos Vasconcelos sabe de tudo disso.

E pior, temos 3 veterinárias no setor, a Jussara, a Lauren e a Greta, e uma nutricionista, Nadjanara, que se dizem as técnicas, não exercem a vigilância e não deixam os outros fazerem, e são as queridinhas da chefia. Detalhe: ganham mais de 12000 pra ficarem no chinelinho, sempre doentes ou e fugindo do trabalho..

Camarada, corrupção é crime, sou fiscal sanitário e me senti ofendido por você ter generalizado. Se tem provas que algum fiscal recebe propina, junte as provas e represente no MP ou vá na comissão permanente do PAD. Me admira o TAngra se compactuar com isso."


TAngra:
Prezado Fiscal Sanitário,

Você bem sabe que propina não deixa rastros... como denunciar então? Se vocês eram proibidos de fiscalizar por conveniência política ou financeira, como você disse, quem deveria ter denunciado essas atitudes ao MP eram vocês, que sabiam quem eram os responsáveis e conheciam todos os detalhes, não acha? Mas ainda haverá oportunidade de fazerem isto, pois veja só o que está acontecendo, dois pontos.

Primeiro, quero chamar a atenção para a data deste comentário: 17 de dezembro de 2012. Agora vamos lá...

Você disse que o Carlos Vasconcellos sabia de tudo. Agora ele é o Secretário de Saúde / Presidente da FuSAR. Será que a Vigilância Sanitária começará a atuar corretamente? Tenho minhas preocupações...

Cíntia Maria Amorim da Silva era a Diretora de Vigilância Sanitária no governo Tuca Jordão, nomeada em 02 de janeiro de 2009. Você disse que ela era uma das que coagiam os fiscais. Então, ela vai continuar proibindo as fiscalizações, pois acaba de ser nomeada para o mesmo cargo: Diretora de Vigilância Sanitária a partir 01 de janeiro de 2013. Será que Carlos Vasconcellos sabia mesmo de tudo? E será que Conceição Rabha, a prefeita, sabe do que acontecia e sabe que Carlos Vasconcellos sabia de tudo e, mesmo assim, nomeou Cíntia para o mesmo cargo? Cá entre nós, Cíntia Maria Amorim da Silva não deve ser lá essas coisas, tecnicamente falando, pois prestou concurso para a FuSAR agora em 2012, concorreu ao cargo de Agente Administrativo, e ficou em 433º lugar. É muito pouco para quem recebeu um Cargo Comissionado de Diretora, não acham?

Quanto à Áurea Ivani de Azevedo, a história é um pouco diferente. Trabalha na FuSAR desde quando deixou de ser babá na casa de Amilcar Jordão Caldellas, ainda na gestão de Fernando Jordão. Já foi Subcoordenadora de Vigilância Sanitária, Coordenadora de Investigação da Mortalidade e ultimamente era Coordenadora de Fiscalização em Saúde, mas foi exonerada agora em 1º de janeiro. Não foi renomeada. Pelo menos nada foi publicado até agora. É uma energúmena completa, arrogante e bossal, ignorava e fazia pouco caso de todas as denúncias que a população tentava fazer na ViSa, eu mesmo já passei por isso mais de uma vez.

Já as veterinárias Jussara Albuquerque Barroso, Lauren Santos Daflon e Greta Almosnino, mais a nutricionista Nadjanara Rodrigues, são concursadas e o que se pode esperar é que sejam investigadas e afastadas de qualquer responsabilidade na área de fiscalização. Que sejam transferidas para exercerem suas funções sem possibilidade de coagirem ninguém nem de serem corrompidas.

Os servidores municipais que souberem de qualquer irregularidade ou casos de corrupção têm o dever de denunciar às autoridades. A Ouvidoria do Ministério Público recebe denúnicas anônimas pela Internet no endereço:

Façam a sua parte, servidores, defendam a cidade de qualquer malfeitor que se instale no governo angrense, sejam concursados ou Cargos Comissionados. Denunciem! A prefeita e a população, todos ficaremos gratos.

sábado, janeiro 12

Qual a pior? Ampla ou Bonfim?

Fila do ônibus para o Frade

Esta foto é da fila de embarque para tomar um ônibus lotado, viagem em pé até o Frade. Fila em dia de sol. Quando chove é pior, a primeira coisa que desaparece são os ônibus da Viação Senhor do Bonfim, já repararam nisso? Depois some a energia elétrica da Ampla. A diferença é que a Ampla prejudica a todos. A Bonfim faz mal somente aos poucos milhares que dependem do transporte público.

Conceição Rabha deveria dar à Senhor do Bonfim o mesmo tratamento "carinhoso" que está dispensando para a Ampla: ferro nelas!

Bonfim e Ampla só não conseguem ser piores do que Tuca Jordão!

sexta-feira, janeiro 11

Tome vergonha na cara, Zequinha Miguel!

Pouca-vergonha de Zequinha Miguel!

Mais uma vez? Números cabalísticos? Primeiro o Contrato 001/2013... agora o Contrato 013/2013...

Que pouca-vergonha, Zequinha Miguel, você está desonrando o seu partido e o seu cargo com essa segunda "auto-contratação" disfarçada e imoral. Você ainda não entendeu que este governo é para acabar com a pouca vergonha que havia? E você ainda faz pior?

Conceição deve por um fim nesta safadeza cultural que está sendo criticada do Oiapoque ao Chuí...

quinta-feira, janeiro 10

Perguntas ao Controlador-Geral

Anônimo, 28/dez 16:48 em "Infeliz ...":
"Com a permissão do Blog, gostaria de deixar algumas perguntas o próximo Controlador-Geral.

Estou sabendo que vai continuar a mesma equipe na Controladoria Geral, só cortaram o Controlador. Isso é verdade?

Nas audiências públicas, realizadas a cada quadrimestre, o Controlador e sua equipe informavam que as metas estavam sendo cumpridas. Como? Se o Município não estava conseguindo pagar a folha!

A Prefeitura e a Fusar ficaram de maio a novembro de 2011 sem pagar o patronal ao AngraPrev, demonstrando claramente que as metas fiscais não estavam sendo alcançadas e ocasionando ao erário uma dívida de R$ 12.553.225,67, sem contar os juros e multas.

De acordo com o Art. 9º da Lei 101 o Controlador e sua equipe tinham que acompanhar as despesas do Município.(Auditoria na Caixa Preta).

A Prefeitura escreveu no exercício de 2012 um total de Restos a Pagar no valor de R$ 72.480.051,40 (Balanço Patrimonial Consolidado http://angra.rj.gov.br/downloads/cgm/balancos/2011_14_BPC.pdf).

O Prefeito vai à Câmara e fala, na cara de todos, inclusive do Controlador e da Procuradora, que rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição da República, e vai empurrar mais de 70.000.000.00 em restos a pagar no próximo prefeito, sem disponibilidades de caixa.

Art. 24 da Lei 101 - Pena “Detenção de seis meses a dois anos (Lei nº 10.028/2000, art. 2º, inciso XVI) (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=698&Itemid=)”

Lei 101 Art. 9º - Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

Como o Senhor vai para próxima audiência pública com a mesma equipe que durante quatro anos falou que estava tudo bem? Ou vai ficar na conta do Controlador a falta de controle?"


TAngra:
Com a palavra o Controlador-Geral, Dr. João Duarte.............

Nem todo Jordão é praga

Anônimo, 28/dez em "... despirocou!":
"A você que é petista, antes de falar da família Jordão deveria se informar melhor, porque parte da família é petista como você, e alguns ocupam inclusive cargos de confiança. Se insistirem nessa linha vão acabar perdendo o apoio deles. Política é política e questões familiares são outra coisa, há que se respeitar. O Tuca apoiou o PT, votou no PT. Nao só ele, mas o pessoal do Cheiro Verde também. Vocês assimilam estorinhas com muita facilidade. Vejam só: o tal do Cláudio Carneiro e o outro nao sei o que dos Remédios viviam na TVCom malhando o Fernando, falavam absurdos. Hoje, vejam só, os dois que já vinham ganhando do PT para fazerem isso, ganharam cargos na Prefeitura, mais precisamente na PrevMAR, tipo um cala boca. O Tuca realmente decepcionou os eleitores, mas Fernando foi um ótimo Prefeito. Essa estória de vincular o nome dos dois foi tática de campanha do PT e vocês engoliram. Vão ver agora quem são eles."


TAngra:
Prezado Anônimo,

Você tem razão quando diz que nem todo Jordão é imprestável, mas deve compreender que as críticas dos angrenses não são dirigidas à família toda, só aos Jordãos que exploraram a nossa cidade, ou seja, Fernando Jordão, Tuca Jordão, Amilcar Jordão e seus agregados mais nocivos. Os angrenses "gente boa", independente de qual o partido político de sua preferência, não devem vestir a carapuça.

Ter o mesmo sobrenome de pessoas tão rejeitadas deve ser um terrível incômodo, mas pode acontecer em qualquer família. Se você está com dificuldade em conviver com esta sina mude seu sobrenome ou procure um bom psicólogo para aliviar seu sofrimento.

Abraços,

TAngra.

Nem morto e nem mudo!

O Transparência Angra não está morto e muito menos mudo, a despeito da torcida dos perdedores e dos que só querem o mal da cidade. O único problema é que o verão só acontece uma vez por ano e temos que aproveitá-lo. Tenham um pouco de paciência e compreensão, tanto aqui quanto no Facebook!

Auditoria à vista!!!

- Agora que tomou pé e mão da situação calamitosa em que Tuca Jordão, o Pior!, deixou o caixa da prefeitura,
- Agora que conhece todos os débitos com os contratados,
- Agora que Conceição Rabha teve acesso às malandragens contratuais de Tuca & Cia,
- Não há outro caminho a seguir: podem apostar que ela pedirá apoio do Tribunal de Contas do RJ para uma auditoria completa na gestão jordaniana. A coisa vai feder.  

Aguardem!

PS. Depois daremos mais detalhes...


Zequinha, Zequinha, Zequinha... Juízo!!!

Conceição Rabha assumiu o compromisso de nomear para a presidência da Cultuar um de três nomes indicados pelo Conselho Municipal de Cultura. O Conselho promoveu uma votação entre os seguintes candidatos: Zequinha Miguel, Bruno Marques, Fabrício Lopez, Martha Myrrha e Willian Cesar.

Angra dos Reis - ainda na idade da pedra lascada em assuntos culturais - acha que a função da Cultuar é realizar eventos festivos e não a "preservação da sua história e cultura local". Assim, os três mais votados pelos membros do Conselho foram "multiartistas" e "produtores de eventos": Zequinha Miguel (11 votos), Bruno Marques (11 votos) e Fabrício Lopez (10 votos). Seus nomes foram então submetidos à ecolha de Conceição.

Conceição escolheu Zequinha Miguel. Os "etendidos" em cultura exultaram, houve até comentário aqui no Blog dizendo absurdos como: "... agora sim, com Zequinha os artistas locais serão todos contratados para shows e eventos...".

Dito e feito! Os primeiros contratos publicados pela nova administração municipal, contratos da Cultuar assinados por seu presidente Zequinha foram:
  • 001/2013 - Nask & Julião Produções, Publicidade e Editorações (espetáculo teatral “Viagem à Baía dos Reis”), R$ 2.000,00;
  • 002/2013 - Alexandre Pereira de Moraes (espetáculo teatral “Eu também quero brincar”), R$ 1.000,00;
  • 003/2013 - Daniel Pereira Lima (grupo musical “Nós 3”), R$ 1.200,00;
  • 004/2013 - Silvana Libório (espetáculo “Os Palhaçologistas”), R$ 1.300,00;
  • 005/2013 - Antonio Claudio da Silva Cardoso (artista “Claudio Bocah”), R$ 1.500,00;
  • 006/2013 - Pedro Alves (Folia de Reis João Alves Filho), R$ 1.400,00;
  • 007/2013 - Jorge Martins da Silva (Folia de Reis Divino Explendor do Bracuhy), R$ 2.100,00;
  • 008/2013 - Júlio Cesar de Almeida (Folia de Reis Luz Divina do Mestre Marcão), R$ 2.100,00;
  • 009/2013 - Ibraim Sued de França (DJ Ibramix), R$ 200,00;
  • 010/2013 - Anonymus Eventos e Produções Artísticas Ltda (Banda Forró Sereno); R$ 1.500,00;
  • 011/2013 - Renato Fiuza de Moraes (Banda Camália), R$ 1.500,00; e
  • 012/2013 - Codrato Rosa Germano (Folia de Reis Estrela Guia), R$ 2.100,00.

Todos os contratos dispensaram licitação. Todos os contratos foram para os festejos do aniversário da cidade, agora em 5 e 6 de janeiro. Nenhum dos contratos teve a data da assinatura publicada (a PMAR deve providenciar para que os extratos contratuais sejam publicados com mais "completeza", respeitando a lei e a população).

Muita gente está reclamando não ter sabido e nem visto onde esses 12 contratados se apresentaram. Muita gente está questionando se houve "protecionismo" pelo fato do contrato 001 ter sido o do "amigo de fé, irmão camarada" Mauro Nask, da Nask Produções. Além de ter sido o primeiro contratado, deve-se observar também o valor acima da média. Todo angrense desconfia das estreitas relações entre Zequinha e o/a Nask; só não desconfia dessa ligação é quem já tem certeza.

Tenha mais juízo em seu próximo arroubo de poder, nobre Zequinha... e caso Conceição Rabha, algum dia, venha a substituir o titular da Cultuar, esperamos que escolha alguém que entenda de preservação da nossa história e do nosso patrimônio cultural, como a "historiadora" Martha Myrrha, por exemplo.


PS. Nunca é tarde para corrigir um problema. Aliás, quanto antes melhor!

terça-feira, janeiro 8

Decretada Situação de Emergência

No site da PMAR: "Prefeita acredita que a medida pode acelerar intervenções necessárias em toda a cidade e decidiu reconsiderar a análise feita há alguns dias decretando o estado de situação de emergência no município."

Decreto nº 8.616

A Prefeita do Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e pela Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis
Decreta:
Art. 1º Fica declarada a existência de situação de emergência nas áreas do Município de Angra dos Reis contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como 11321 – Deslizamentos.

Art. 2º Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos da Administração Pública Municipal para atuarem, sob a coordenação da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito do Município de Angra dos Reis, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito do Município de Angra dos Reis.

Art. 4º De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I – penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
II – usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.
Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

Art. 5º De acordo com o estabelecido no art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
§ 1º No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.
§ 2º Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.

Art. 6º Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e sem prejuízo das restrições da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Maria da Conceição Caldas Rabha
Prefeita
Marco Antônio de Oliveira Satos
Sec. Esp. de Defesa Civil e Trânsito

sábado, janeiro 5

CMAR no Aniversário de Angra dos Reis

CMAR nos 511 anos de Angra dos Reis

Câmara realiza Sessão Alusiva
aos 511 anos de Angra dos Reis

A Câmara Municipal de Angra dos Reis realizará neste sábado, 5 de janeiro, às 20h, no Plenário Presidente Benedito Adelino, a Sessão Solene em Alusão ao Aniversário de 511 anos de Angra dos Reis.

A Sessão, que será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 14 da Net Angra, contará com a palestra do escritor angrense Camil Capaz Issa, que possui várias obras publicadas sobre a história do município.

Secretaria de Comunicação - CMAR

Temporais - Informações da Prefeitura

Conceição Rabha reunida com autoridades em 4 dejaneiro

Angra dos Reis, 5 de janeiro de 2013
Prefeita de Angra dos Reis descarta
Estado de Emergência
Município precisa de R$ 77 milhões
para investir em mais de 70 áreas críticas

A prefeita Conceição Rabha informou ontem, 4, ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que a cidade não pretende declarar Estado de Emergência neste momento. Para a prefeita, as ações de contenção e limpeza já determinadas pela Prefeitura estão em franco progresso e as medidas de proteção da Defesa Civil Municipal estão resguardando a vida dos moradores e turistas. Conceição disse ao ministro que a cidade precisa de recursos externos para concluir obras de contenção já iniciadas e realizar novas intervenções de prevenção.

- Temos pelo menos 70 áreas de risco necessitando de intervenção imediata, além das obras iniciadas após a tragédia de 2010 e que não foram concluídas. Nosso levantamento inicial estima em mais de R$ 77 milhões os recursos para garantir mais segurança à população - informou a prefeita, durante encontro na sede do Governo do Estado, no Rio.

Entre as obras que precisam ser concluídas estão os muros de contenção nos morros da Carioca, Tatu (iniciada com recursos da Prefeitura), Santo Antônio e do Carmo. Só estas intervenções, todas de grande porte, demandam R$ 58 milhões. Outros R$ 19 milhões seriam destinados a obras menores, indispensáveis porém, para a segurança do município. A prefeita disse que fez questão de ir ao encontro do ministro e do governador Sérgio Cabral para relatar-lhes pessoalmente os desafios da nova gestão da cidade nessa área.

- Senti a necessidade de estar presente para que essas autoridades, além dos secretários de Estado e outros prefeitos, tomassem o real conhecimento do que está acontecendo na cidade, todas as nossas necessidades e problemas – disse a prefeita, que está otimista quanto à ajuda dos governos Federal e do Estado.

Ontem à tarde, após retornar do Rio, Conceição reuniu todo o secretariado na sede da Defesa Civil e determinou a realização de um amplo levantamento sobre os investimentos e gastos da cidade com a atenção dispensada em virtude das chuvas desse início de ano. Os secretários devem ser detalhistas, informando todas as ações empreendidas, desde máquinas para limpeza de ruas e canais, até as despesas com a alimentação nos abrigos. O relatório será encaminhado ao Gabinete de Crise montado pelo Governo do Rio, para justificar a necessidade de investimentos de prevenção no município. O levantamento será coordenado pelo secretário municipal de Defesa Civil, Marco Oliveira, e pelo subsecretário de Gestão de Projetos, Raul Vaz.

No encontro com os secretários, a prefeita também agradeceu às inúmeras empresas públicas e privadas, além de autoridades, empresários e artistas que manifestaram solidariedade ao município e enviaram ajuda. Criticou, porém, o atendimento e a manutenção da concessionária de distribuição de energia elétrica. Segundo Conceição, os serviços da Ampla são os únicos que não acompanharam as medidas de reconstrução e contenção determinadas pelo Governo Municipal, já que ainda há bairros sem energia elétrica e com precariedade no atendimento. Ela determinou a convocação imediata da direção da empresa para que apresente seu plano de investimentos para a região.

- Sem que a empresa apresente e cumpra este plano, não podemos ter com ela uma relação amigável. As reclamações são muitas e a população está certa, porque uma empresa deste porte não pode prestar um serviço tão deficiente - criticou a prefeita.

Medidas de prevenção a desastres

Durante o encontro com os secretários, Conceição Rabha determinou ainda a realização um plano amplo de prevenção a novos incidentes envolvendo temporais e desastres. As ações, segundo ela, envolvem desde as obras de contenção e construção de novas moradias, até a educação ambiental, de forma a enfrentar o problema do descarte de entulhos e lixo. Conceição lembrou que nas últimas semanas antes da posse, após a substituição da empresa que coleta o lixo na cidade, muita quantidade de resíduos ficou em vias públicas, entupindo bueiros e canais e agravando o problema dos alagamentos. Ela determinou ainda que recursos do convênio da Prefeitura de Angra com a Eletronuclear, como contrapartida pela construção de Angra 3, sejam utilizados na contratação de uma empresa especializada na elaboração de projetos a serem encaminhados ao Governo Federal, com pedido de apoio financeiro.

- O ministro da Integração nos informou que todos os anos sobram recursos por falta de projetos. Então, não podemos perder essa oportunidade. Angra vai fazer o dever de casa, elaborar projetos e buscar os investimentos. Se tem dinheiro no Governo Federal para isso, nós vamos nos organizar e utilizá-lo, resumiu ela.

Mais informações: angra.rj.gov.br


PS. Veja no site da PMAR como você pode ajudar as vítimas das chuvas.

quarta-feira, janeiro 2

Vereadora Lia - Nota Oficial

31 de dezembro de 2012

Em resposta a uma postagem no Facebook no qual um carro oficial da Câmara dos Vereadores, sob responsabilidade da Vereadora Lia, aparece em um estacionamento de um shopping center paulistano, informamos que o mesmo estava, no último dia 22 de dezembro, cedido ao vereador e vice-prefeito eleito Leandro Silva para que este fosse a São Paulo resolver assuntos referentes ao mandato do parlamentar.

A Vereadora Lia, que também foi surpreendida pela postagem, agradece aos denunciantes e destaca seu apoio à imprensa livre e a liberdade de expressão, que possibilita ao cidadão buscar a transparência e a lisura na coisa pública, compromissos de nosso mandato. Sem mais pelo momento desejo a todos um Feliz 2013.

Lia

vereadoralia.blogspot.com.br/2012/12/nota-oficial.html

terça-feira, janeiro 1

Feliz Ano Novo!

Desejamos que em 2013 você conquiste todos os seus objetivos, mas lute por eles e desde que seja do seu direito alcançá-los!